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17 de Maio de 2024

Foram encontrados 41 registros para a palavra: Justiça da Bahia

JAGUARARI: Tribunal de Justiça da Bahia determina o retorno imediato do prefeito eleito Everton Rocha

A situação do município de Jaguarari vem chamando à atenção de toda a Bahia, não é a toa que no mesmo dia, o Tribunal de Justiça da Bahia, proferiu duas decisões fortíssimas determinando a imediata recondução do prefeito eleito, ao cargo máximo do executivo.

Assim, No final da manhã desta quinta-feira (06), o TJ emitu decisão revogando a decisão do Juíz substituto Dr. Tardelli Boaventura, que autorizava o vice-prefeito Fabrício D’Agostino, a assumir o comando do executivo municipal de Jaguarari, tendo assim se manifestado o desembargador relator Dr. Ivanilton Santos da silva;..

Recurso de Isaac Carvalho entrou na pauta do TJ desta quarta-feira e foi adiado para novembro

O recurso impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, no Tribunal de Justiça da Bahia foi mais uma vez adiado, de acordo com consulta feita pelo Blog na pauta de julgamentos prevista para esta quarta-feira (10). Isaac Carvalho, como já noticiado pelo Blog, ingressou com um recurso contra decisão da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deveria ser julgado na sessão desta quarta-feira (10).

A decisão de hoje era aguardada com expectativa nos meios políticos baianos e na cúpula do PCdoB nacional, uma vez que Isaac Carvalho obteve pouco mais de 100 mil votos no domingo (07) e tenta reverter condenação em segunda instancia que resultou na sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral. A expectativa nos meios políticos baianos se dá em função de uma possível modificação no quadro de eleitos para a Câmara Federal na Bahia. Em nível nacional os números conquistados por Isaac nas urnas, ajudam o PCdoB, seu partido, a cumprir a cláusula de barreira que impedem a legenda de ter acesso ao fundo partidário para as próximas eleições...

Tribunal de Justiça da Bahia determina nulidade das eleições do Sinserp Juazeiro

O SINSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro), vai viver mais um capítulo judicial. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia determina a nulidade das eleições do SINSERP e a convocação de novas eleições.

Confira aqui..

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA JULGAMENTO QUE ABSOLVEU KÁTIA VARGAS

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia realizou o julgamento de análise do recurso de anulação do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas na tarde desta quinta-feira (16). Por 2 votos a 1, o órgão votou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em 2013, em Salvador.. O Desembargador Mario Alberto Hirs, terceiro julgador votou pela improcedência do apelo feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Anteriormente, em sessão do órgão realizada no último dia 2 de agosto, o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, relator do recurso, e o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, Presidente da câmara e Revisor do processo, votaram pela anulação do juri popular...

Tribunal de Justiça da Bahia envia nota e explica suposta servidora que furou fila usando carro adesivado do orgão

Uma servidora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tentou furar uma fila em um posto de gasolina, em Feira de Santana, se passando por juíza. O carro da servidora estava com um adesivo do tribunal. Entretanto, ao Bahia Notícias.

Em nota o TJ nega que o veículo pertença a sua frota. O tribunal ainda informa que a Assistência Militar está tomando as providências necessárias para apurar o caso. A motorista pode responder pelo crime de falsificação, previsto no artigo 296 do Código Penal, por fazer uso indevido de marca ou símbolo de órgãos públicos, com pena de reclusão de dois a seis anos e pagamento de multa. O automóvel, no vídeo que circula nas redes sociais, é conduzido por Glaucia Ottan, aposentada em agosto de 2014. Ela era servidora lotada no Juizado Especial de Feira de Santana. No vídeo, os consumidores reclamam do ato e ainda dizem que a servidora afirmou que estava armada e que atiraria nas pessoas que cercavam o veículo...

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogia e destaca trabalho prestado pelo Juiz Ednaldo Fonseca

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia elogiou o Juiz Ednaldo Fonseca. O elogio é referente ao Trabalho do Juiz Ednaldo Fonseca. A justificativa é o desempenho considerado pela qualidade e eficácia do trabalho realizado pelo magistrado. O texto destaca que o juiz Ednaldo Fonseca tem garantido a contribuição da agilidade e efetividade na prestação jurisdicional melhorando a imagem institucional e credibilidade do Poder Judiciário.

Ednaldo Fonseca é atualmente juiz titular da 3º  Vara Civel da Comarca de Juazeiro, Bahia. ..

Aprovados no cadastro reserva do concurso público de 2014 do Tribunal de Justiça da Bahia são convocados

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou a lista com 41 aprovados no Cadastro Reserva, do concurso público de 2014. A lista com as convocações está disponível no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12), no Decreto Judiciário nº 304/2018.

O concurso tem validade até julho de 2019. Este foi o maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, regulado pelo Edital nº 01, de 23 de outubro de 2014. Todos os 200 candidatos aprovados, dentro do número de vagas, já foram convocados, além de outros 120 do Cadastro Reserva...

Assessoria do Prefeito de Jaguarari Everton Rocha diz que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia

O prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (29). A cassação do prefeito foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Everton Rocha é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo em denúncia encaminhada pelo ex-vice-prefeito de Jaguarari. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por conta de uma liminar.

A assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D'Agostinho (DEM). Segundo Fabrício, ele rompeu aliança política com Everton Rocha em junho do ano passado. Ainda assim, ao chegar à sede da prefeitura de Jaguarari, na noite de quinta-feira, Fabrício foi vaiado por manifestantes...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA REJEITA AÇÃO CONTRA ISAAC E CONDENA DAVID LIMA

A 1ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou ação movida pelo militante político David Lima contra o ex-prefeito, Isaac Carvalho, e condenou o inconformado opositor por litigância de má-fé, obrigando-o a pagar todas as custas do processo. Na decisão, foi comprovada a legalidade da licitação do sistema Zona Azul implantado na cidade. 

Esta foi mais uma das inúmeras ações populares movidas por David Lima que resultaram em derrotas judiciais para o comunitário, reconhecido na cidade por ataques irresponsáveis aos gestores públicos. Desta vez, porém, ele acabou condenado no próprio processo que impetrou. Na decisão, o juiz José Góes Silva Filho declarou:..

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura novas instalações do fórum de Juazeiro nesta sexta (12)

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, estará em Juazeiro, Norte do Estado, nesta sexta-feira (12), às 14h, para inaugurar o novo fórum da Comarca. O prédio será entregue após passar por obras de ampliação. A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais.

A reforma da área anteriormente existente consistiu na demolição e na construção de paredes de alvenaria, instalação de divisórias e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações. O ambiente também passa a contar com banheiros reformados e adaptados para atender as necessidades de pessoas com deficiência. A reforma resultou num espaço com 3.522,05 m² de área construída no total. 

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Juazeiro marca o início de um calendário de entrega de novos fóruns que será finalizado no próximo dia 30 (terça-feira), na Comarca de Itabuna, Sul do Estado...

Jaguarari: Tribunal de Justiça da Bahia mantém Sessão que vai apurar denúncia contra o prefeito Everton Rocha

Acatando o pedido da Câmara de Vereadores do município de Jaguarari, a Desembargadora Maria do Socorro, julgou procedente e manteve os atos realizados na sessão do último dia 30 de novembro, quando a câmara aceitou a denúncia contra o prefeito Everton Rocha e criou comissão processante para apurar a denúncia.

Confira a sentença:..

Medidas protetivas do Tribunal de Justiça da Bahia para mulheres já superam os dados de todo o ano passado

As medidas protetivas expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para mulheres, na Bahia, de janeiro a novembro, já superam em 8,18% os dados de todo o ano passado. Neste intervalo, foram aplicadas 3.505 medidas, ante as 3.240 referentes a 2016.

Mais de 1.700 mulheres estão sob proteção direta da Ronda Maria da Penha – projeto da PM que tem como objetivo proteger mulheres que vivem sob ameaça – , nas cidades onde a especializada atua na Bahia, entre elas, Salvador, apontada como a capital nordestina líder no ranking de violência doméstica física divulgado pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres)...

Tribunal de Justiça da Bahia ganha homenagem por elevado número de baixas processuais

O inédito Selo Ouro Justiça em Números do CNJ, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é o destaque da 16ª edição da TJBA em Ação, publicada nesta segunda-feira (27). A revista homenageia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que também ganhou o selo Ouro, com uma foto do desembargador Edivaldo Rotondano na capa.

A baixa de um milhão de processos em pouco mais de dez meses em 2017, o mês do Júri e a Semana Literária, realizada pela primeira vez no Fórum do Imbuí, ganharam reportagem especial, com ênfase na Semana de Sentenças e Baixas Processuais, em outubro. A campanha envolveu todo o tribunal e foi considerada um sucesso...

Tribunal de Justiça da Bahia vai incinerar mais de 11 mil armas de fogo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recolheu exatas 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do Estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017.

Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns...

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

Tribunal de Justiça da Bahia suspende expediente forense nesta quinta e sexta-feira

Devido ao feriado nacional de Corpus Christi, não haverá expediente forense nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), conforme Decreto Judiciário 68, de 24 de janeiro deste ano, assinado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Segundo o decreto, estão suspensas as audiências nos trâmites normais e as sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. As unidades com serviço obrigatório vão funcionar normalmente.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará realizando audiências de custódia. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de Óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277

Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h

1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011

Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001..

Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas.O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.

O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno. Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]

Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277..

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PODE DESATIVAR FÓRUNS DE SOBRADINHO, CURAÇÁ E SENTO-SÉ

Uma fonte bastante fidedigna informou que está havendo uma movimentação no Tribunal de Justiça da Bahia com objetivo de desativar os fóruns de Sobradinho, Curaçá e Sento-Sé, no Norte da Bahia, por questão orçamentária. Segundo esta mesma fonte a análise está bem adiantada. Curaçá viria para responsabilidade da Comarca de Juazeiro e Sobradinho para casa Nova.  “Sento-Sé em razão da distância está sendo analisada com mais cuidado” revelou a fonte.

A Câmara de Vereadores de Sobradinho já está se mobilizando para promover uma Audiência Pública na próxima terça-feira (11) para discutir o assunto com a população e autoridades municipais. O Fórum de Sobradinho foi inaugurado no dia 5 de agosto de 2015, ou seja, ainda não tem nem dois anos de funcionamento...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

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